A princípio, como o brasil é um país com muito pouco investimento na área da cultura, a ANCINE resolveu criar um fundo chamado CONDECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), que tinha como objetivo principal arrecadar fundos para produções de cinema nacionais.
O CEO da Apple, Tim Cook, quer que você assista a este anúncio antes de seu testemunho!
Depois da chegada das plataformas de streaming no Brasil, começaram a se perguntar se essas empresas também estariam enquadradas no CONDECINE. Todavia, essa semana a câmera dos deputados aprovou uma Medida Provisória 1018/20, que isentam plataformas como Netflix e Disney Plus de contribuir com o fundo.
De acordo com a MP, as plataformas prestam serviço por demanda, e que não estão incluídas por parte do contribuinte, que originalmente está atrelado ao imposto do setor áudio visual, como cinemas, TVs, etc…
Políticos contra essa medida significaria uma perda de mais de R$ 200 milhões que seriam destinados ao fundo. Mas outros acreditam que essa perta deve ser desconsiderada, já que o CONDECINE foi criado muito antes das plataformas chegarem no Brasil.
A MP se tornou um PLV (Projeto de Lei de Conversão) por 325 votos a 109. Modificações serão feitas pelo relator, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), e analisada pelo restante dos deputados.
Com a MP revogada, poderíamos ver um aumento considerável nos preços dessas plataformas de streaming.
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