As empresas de telefonia móvel Claro, Oi, TIM e Vivo deverão por avisar SMS informações sobre crianças e adolescentes que desapareceram. Uma lei foi aprovada pelo governador em do Estado, Cláudio Castro. A previsão é que  a disseminação de SMS para celulares do estado, ajude no reconhecimento, com SMS’s contendo características físicas das vítimas.

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O deputado Alexandre Knoploch (PSL) foi  o auditor da proposta. Todas as informações deverão ser dadas pela Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) e encaminhada para as empresas de celular do Estado. A lei já está em vigor, mas ainda deverá ser regulamentada pelo poder executivo no prazo de até 90 dias.

As mensagens de texto devem conter o nome, idade, características físicas, o local de desaparecimento e “todas as informações que as autoridades policiais julgarem necessárias”. O disparo em massa dos SMS também poderá conter imagens da vítima, seguindo os critérios estabelecidos.

Os alertas AMBER dos Estados Unidos Foi a inspiração para a nova lei

Segundo o Deputado, autor da lei, a medida é inspirada no alerta AMBER, dos Estados Unidos. Um  sistema que distribui avisos paras as companhias de telefonia, bem como rádio, TV e letreiros em rodovias.

O sistema deu inicio nos Estados Unidos em 2002 e em seguida foi adotado por outros países. O nome AMBER significa “America’s Missing: Broadcast Emergency Response“, mas o principal motivo foi por conta de Amber Hagerman, que foi sequestrada e assassinada aos 9 anos no Texas.

No Brasil, uma proposta legislativa parecida foi apresentada por um cidadão ao Senado, mas não recebeu votos para ser enviada aos parlamentares. O Conselho Federal de Medicina também apresentou uma proposta nos mesmos modelos, mas não houve continuidade.

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