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Na semana passada, o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), órgão ligado ao Ministério do Planejamento responsável por compras de TI na administração federal, informou que, todos os seus órgãos vão encaminhar manifestação de interesse em adquirir soluções da Microsoft até o dia 11  de novembro, e uma licitação será realizada para essa aquisição. Trata-se de uma grande guinada, desde 2003 não havia uma compra tão grande de produtos da Microsoft.

O SISP publicou um documento com três possíveis opções.

A primeira é para licenças perpétuas, a partir de cinco unidades, para softwares como o Windows Pro 10, Windows Server Standard 2012 R2 e o Windows Server Datacenter 2012 R2.

A opção de assinatura mensal está disponível para acima de 250 computadores, para  Windows Enterprise 10 Upgrade e Office Pro Plus.

O terceiro tipo é voltado para instituições e órgãos educacionais, que costumam ter descontos, e inclui licenças perpétuas e assinaturas desses mesmos softwares.

Não se sabe qual será o volume total adquirido ou quando isso será feito, mas a lógica do sistema de trabalho do SISP é fazer compras em escala para obter descontos.

Quando o PT chegou ao poder, em 2003, o software livre teve destaque como uma opção estratégica do Governo Federal “para reduzir custos, ampliar a concorrência, gerar empregos e desenvolver o conhecimento e a inteligência do país na área”, segundo o site Governo Eletrônico. Mas, nem todos os órgãos públicos aderiram. A Receita Federal e o Banco Central, por exemplo, não utilizam software livre em seus sistemas. Também não há dados claros quanto à economia gerada aos cofres públicos.

Em um primeiro momento, fica a impressão que é uma retaliação do governo Temer as práticas do PT, porém, o processo atual começou em abril de 2015, ainda no governo Dilma, quando 12 dos 30 órgãos, relataram a necessidade de aquisição de softwares e aplicativos, pedido que foi levado à Comissão de Coordenação do SISP e validado no fim do mesmo mês.

O governo federal não divulga os números sobre o uso do software livre, mas em 2009 as coisas já não pareciam muito boas, com softwares de e-mail com apenas 55% de uso, pacotes de escritório 15% e sistemas  operacionais com míseros 5%.

Essa compra pelo SISP só deve replicar no “varejo” da administração pública federal o que grandes compradores de TI já vinham fazendo por conta própria.

A Caixa Econômica Federal, por exemplo, comprou  milhares de licenças da suíte Office, Exchange, sistemas operacionais para servidores, soluções de comunicação Lync, Sharepoint, bancos de dados SQL e etc, ainda em 2012 por R$ 112 milhões distribuídos em três anos. No ano passado, foram R$ 144,4 milhões em licenças permanentes.

Em nota o banco justificou que:

“apesar dos esforços da Caixa e dos fornecedores para suporte e consultoria, não foram alcançados resultados satisfatórios em inúmeros projetos estruturantes da plataforma baseada em soluções de software livre”.

Por isso, o banco optou por atualizar os produtos da plataforma Microsoft adotados nos anos 90 e que não eram atualizados desde 2000, disse a Caixa, alegando que havia produtos de “elevado nível crítico”, impondo “um risco de segurança e continuidade de serviços”, situação que provavelmente se repete em muitos órgãos públicos que poderão aderir ao edital em curso.

A mega compra das soluções da Microsoft significará o “tiro de misericórdia” numa política que sempre foi controversa dentro do governo, pois não foi adotada por organismos politicamente poderosos como, Receita Federal e Banco Central, além dos bancos oficiais. Desde o ano passado, por exemplo, a própria STI -Secretaria de Tecnologia da Informação (antiga SLTI) vinha dando sinais de fraqueza até mesmo no Ministério do Planejamento, quando não foi capaz de impedir que este comprasse soluções e serviços da Microsoft

O interessante neste processo todo é que no último dia 19, a Microsoft criou em Brasília um “Centro de Transparência“, que tem por finalidade a segurança cibernética e a troca de informações com governos da América Latina sobre a origem de ataques virtuais.

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Participaram do evento de lançamento o ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, os secretários, Maximiliano Martinhão (MCTIC) e Marcelo Pagotti (STI), além do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O Centro de Transparência da Microsoft existe em outras quatro regiões do mundo e faz parte do histórico Programa de Segurança de Governo da Microsoft, integrando o pilar de compromisso de integridade da empresa em relação a seus produtos e serviços. Cerca de 40 países e organizações internacionais fazem parte do programa, incluindo o Brasil, que oferece a oportunidade de revisar o código-fonte dos produtos Microsoft para testar segurança e confiabilidade.

A troca promovida pelo governo Temer, irá desarticular a política de software livre, sem sucesso, em vigor desde 2003. Já a Microsoft, com uma combinação dos princípios governamentais, intenso investimento em nuvem e em dados e uma estratégia de aplicar investimentos nas áreas mais desafiadoras da sociedade, sairá ainda mais fortalecida e com uma grande vitória.

Fonte: Baguete