As operadoras brasileiras de telefonia móvel e de internet e seus clientes podem respirar aliviados porque o bloqueio ao Whatsapp foi anulado por um desembargador da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador Xavier de Souza ordenou que o bloqueio fosse suspenso.
“Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa”, disse o desembargador Xavier de Souza.
A tal inércia que ele comentou é justamente o fato do Whatsapp, ou do Facebook, não ter entregado os dados solicitados na investigação criminal que resultou na medida impetrada pela Justiça de São Paulo na tarde de ontem, com base no Marco Civil da Internet, que provocou o bloqueio do serviço em todo o território nacional por 48h (desde o início da medida já foram 13h de bloqueio).
Ele ainda complementou dizendo que a medida mais coerente com a situação são multas mais pesadas para a empresa, forçando-a a colaborar, e não a suspensão do serviço, tendo em vista que essa medida afetou milhares de usuários que em nada tem a ver com a inércia da empresa ou mesmo do processo judicial em questão.
Aos poucos todos perceberão que o serviço voltará a funcionar normalmente, porém, esses “aos poucos” pode equivaler a algumas horas.
Fontes: Gizmodo
P.S. A decisão do Desembargador realmente parece ser a mais coerente neste momento.
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